Não deveria existir um dia específico para que se lembre e se dê mais atenção à necessidade humana de ter uma moradia. Mas há. O dia é 5 de outubro, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1985, como o Dia Mundial do Habitat. Há países em que se celebra essa data, mas no Brasil não é o caso. Aqui esse dia nos remete ao tamanho de um dos nossos maiores desafios sociais, que é o de construir e pôr em prática políticas públicas que deem conta de um déficit habitacional de quase 6 milhões de moradias, segundo o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE).
Há iniciativas aqui e ali para amenizar o problema da falta de moradia digna no Brasil, mas estão muito aquém do tamanho do rombo que temos nesta área. E há quem pense que habitar em uma moradia digna se resuma a uma casa com cômodos suficientes para abrigar a família, um banheiro e só. Não é! Moradia digna está nos limites das paredes também, mas está além, está do outro lado do muro, quando se cruza o portão e se ganha a rua.
Quando se bota o pé para fora dos limites do quintal, não é preciso nem ver, mas é bom saber que bem embaixo do asfalto bem-feito corre o esgoto em uma rua que à noite dá até gosto de tão iluminada. Fica claro que houve preocupação com a segurança para todos, em especial a das mulheres, mães chefes-de-família que por ali circulam logo depois de cumprirem suas jornadas e pegarem seus filhos na creche, que fica ali bem pertinho da residência.
Esgoto a céu aberto nem pensar. A céu aberto só as pipas coloridas empinadas em local seguro, em uma área verde, livre dos fios emaranhados e muitas vezes pendurados que ainda põem em perigo os moradores de muitas cidades brasileiras. Morar com dignidade, definitivamente requer mais que um projeto que ponha em pé as paredes para o abrigo humano. É mais, é muito mais! Morar com dignidade diz respeito a ter direito à cidade; é ter um ponto de ônibus a poucos metros da residência, por onde passam as linhas que circulam por todos os lugares. E ter direito à cidade é ter como se locomover livremente até onde se quer chegar.
De que vale uma casa construída em lugares ermos, sem posto de saúde e escola por perto, sem o convívio com a vizinhança, sem acesso ao comércio e aos bens culturais que a cidade oferece? Vale o teto, mas só um teto e um banheiro é pouco. Moradia digna se constitui em uma casa localizada onde passa rede de esgoto e de água potável, em rua pavimentada e iluminada, com possibilidade de acesso a equipamentos de educação, saúde e cultura. Não se mora com dignidade pela metade. Comida, diversão, arte, saúde, educação: tudo é indispensável.
Compassos, réguas e lápis são ferramentas que projetam e constroem sonhos, por meio dos traços dos arquitetos. Leis garantem o direito à moradia. Só falta tudo isso e toda boa intenção se materializarem em concreto aconchegante, com tudo o que se tem direito no entorno. Isso sim é morar com dignidade. Nada menos que isso, porque “gente é pra brilhar”.
